Os Cinco Princípios Norteadores do Culto Cristão

Palestra ministrada na 5ª. Semana Teológica do Seminário Teológico Jonathan Edwards, cujo tema geral é “Igreja: Necessidade e Relevância”. 

Estamos em plena semana teológica. É a 5ª Semana Teológica do Seminário Teológico Jonathan Edwards, cujo tema geral é “Igreja: Necessidade e Relevância”. Nesse contexto, a fala que me coube foi sobre o culto, sua necessidade e nossa obediência à convocação divina para prestá-lo, conforme é devido a Deus. A esse título, apresentarei o que entendo serem “Os Cinco Princípios Norteadores do Culto Cristão”, tal como exsurgem das Escrituras Sagradas do Antigo e do Novo Testamento.

Princípio 1: Deus é um Ser singular, infinitamente excelente em caráter, virtudes e atributos perfeitíssimos e o único digno de ser objeto da devoção das suas criaturas racionais.

O ponto de partida da nossa reflexão é Deus, seu Ser infinito e pessoal, dotado de perfeições harmoniosas que o tornam singular e Aquele único digno de receber o nosso louvor devoto. A beleza insuperável de Deus pode ser vista, de plano, na revelação daqueles atributos perfeitos da divindade denominados “incomunicáveis”, consistentes daquelas características que somente Deus as possui e que afirmam a Sua “absoluta exaltação e incomparabilidade” (Herman Bavinck). Refiro-me, em primeira aproximação, aos atributos que somente Deus possui, que não encontram reflexo em qualquer medida em suas criaturas morais, quais sejam: que Deus é autoexistente (Ex 3.14; Jo 5.26; At 17.25), enquanto as criaturas têm a existência derivada dEle (At 17.24,26-28); que Ele é independente (Rm 11.36), enquanto as criaturas são sempre dependentes dEle; que Ele é um Ser dotado de simplicidade(Jo 5.26) eunidade (Dt 6.4-5), enquanto as criaturas são compostas; que Ele é imutável (1Sm 15.29; Ml 3.6; Tg 1.17), enquanto as criaturas, porque imperfeitas, são mutáveis; que Ele é um ser infinito quanto tempo, eterno (1Tm 6.16), e quanto ao espaço, onipresente(Sl 139.7-12), enquanto as criaturas estão sujeitas às limitações de tempo e espaço. 

Mas, não só. Mesmo aqueles atributos ditos comunicáveis, visto que Deus os comunicou às suas criaturas racionais, só podemos ver refletidos nelas em certo grau e de forma limitada, enquanto nEle reluzem com brilho inconfundível e incomparável. O que são a vontade e o poder dos homens ante à soberania onipotente de Deus (Rm 9.18; 11.33-36; Dn 4.17,25,32,35)? O que são o conhecimento e a sabedoria humanos em comparação à sábia onisciência divina (Sl 139; Is 42.9; 46.9,10; Jo 21.17; Rm 11.33)? O que é a confiabilidade dos homens frente à veracidade e fidelidade em Deus (Dt 7.9; 1Jo 1.9; Ap 6.10-11; 19.2)? E o que dizer do amor, da bondade e da misericórdia dos homens, quando postas lado a lado com essas correspondências nas perfeições de Deus (1Jo 4.8,16; Mc 10.18; Sl 145.17; Lc 6.35-36)?

Não por acaso o primeiro mandamento (“Não terás outros deuses diante de mim”), o mais basilar e a própria essência e razão dos demais, é uma proclamação de Deus quanto à Sua absoluta singularidade. Deus, por ser quem é, essencialmente dotado de perfeições que somente a Ele pertencem e possuidor de uma glória incomparável, não aceita dividir a honra que Lhe é devida com nenhum só dos demais seres, visíveis ou invisíveis, reais ou imaginados pela criatividade humana. “Por amor de mim, por amor de mim, é que faço isto; porque como seria profanado o meu nome? A minha glória, não a dou a outrem” (Is 48.11).

Como somente Deus pode dizer “Eu Sou o que Sou” (Ex 3.14), Sua reivindicação de ser único é a música que se ouve em toda a Escritura (Ex 15.11; Is 44.6; 46.9; Zc 14.9; 1Tm 2.5). O credo judaico mais antigo afirma: “Ouve, Israel, o SENHOR, nosso Deus, é o único SENHOR” (Dt 6.4). Salomão suplicou que sua causa fosse atendida “para que todos os povos da terra saibam que o SENHOR é Deus e que não há outro” (1Rs 8.60). O apóstolo Paulo declarou em tons igualmente claros que os ídolos nada são e que há um só Deus (1Co 8.4,6).

Portanto, visto que Deus é um Ser absolutamente singular e incomparável, Suas perfeições O fazem Aquele único que é digno do louvor devoto das Suas criaturas racionais. Com efeito, “Deus é um Ser singular, infinitamente excelente em caráter, virtudes e atributos perfeitíssimos e o único digno de ser objeto da devoção das suas criaturas racionais”.

Princípio 2: Deus tudo fez com vistas à revelação da sua glória e o seu propósito último para todas as suas obras é o reconhecimento da glória excelsa que lhe pertence.

O Ser glorioso de Deus justifica o fato de que todas as obras do Senhor, na criação, na providência e na redenção, foram e são feitas exclusivamente para a revelação e reconhecimento da sua glória. Primeiro, a mais alta finalidade da criação é a honra da glória de Deus: “Os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia as obras das suas mãos” (Sl 19.1). “Tu és digno, Senhor e Deus nosso, de receber a glória, a honra e o poder, porque todas as coisas tu criaste, sim, por causa da tua vontade vieram a existir e foram criadas” (Ap 4.11). Nesse sentido, como a criação é a manifestação da glória de Deus e existe em função dela, afirmou Samuel Falcão,

é um insensato desvio de seu real objetivo atribuir glória a qualquer criatura, porque será dar à coisa criada, a glória que pertence ao seu autor. Que tolice seria dar a música, a glória que pertence ao musicista; ou dar a uma peça artística, a glória que pertence ao seu autor! Quando uma criatura se gloria, é o mesmo que um edifício jactar-se de sua solidez e beleza, ao invés de atribuí-la ao arquiteto (Jr 9.23,24).

Semelhantemente, Deus não está fazendo nada que não vise o louvor da sua glória, visto que a glória de Deus é o objetivo de Sua providência: “Por amor de mim, por amor de mim é que faço isto; porque como seria profanado o meu nome? A minha glória não a dou a outrem” (Is 48.11). “O que fiz, porém, foi por amor de meu nome, para que não fosse profanado diante das nações, no meio dos quais eles estavam” (Ez 20.9).

Finalmente, a glória de Deus é o fim último da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo. O Senhor orou do seguinte modo: “Glorifica a Teu Filho, para que o Filho te glorifique a Ti… Eu te glorifiquei na terra, consumando a obra que me confiaste para fazer” (Jo 17.1,4). A salvação é de tal maneira graciosamente gratuita que retira qualquer oportunidade de vanglória humana, para que a glória seja dada somente a Deus: “Pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie” (Ef 1.8,9). “… Deus escolheu as coisas loucas do mundo para envergonhar os sábios e escolheu as coisas fracas do mundo para envergonhar as fortes; e Deus escolheu as coisas humildes do mundo, e as desprezadas, e aquelas que não são, para reduzir a nada as que são; a fim de que ninguém se glorie na presença de Deus” (1Co 1.27-29, com grifo). Após mencionar a justificação da graça gratuita, Paulo ainda pergunta: “Onde, pois, a jactância?” Eis a resposta: “Foi de todo excluída…” (Rm 3.27a).

Por tais razões, quando o Catecismo Maior de Westminster pergunta “Qual é o fim supremo e principal do homem?”, a resposta é: “O fim supremo e principal do homem é glorificar a Deus e gozá-lO plena e eternamente”. Mesmo a busca da “felicidade” não pode ser o fim supremo e principal do homem, tampouco a busca do melhor para a maioria. Quanto ao primeiro caso, Johannes Geerhardus Vos escreveu que fazer da busca da felicidade o fim supremo do homem 

faz da vida humana algo voltado para o próprio homem… Dizer que o fim principal do homem é buscar a felicidade é o contrário de crer no Deus da Bíblia. A verdadeira felicidade do homem, é óbvio, resulta de conhecer e buscar o verdadeiro propósito, a saber, glorificar e gozar a Deus, o criador.

Para Vos, semelhantemente, afirmar que o fim supremo e principal do homem é buscar o melhor para a maioria é incorrer no mesmo equívoco da assertiva anterior. O que mudou é que enquanto ali o foco está na felicidade individual, aqui se “faz da felicidade ou bem-estar da raça humana em geral o propósito da vida”. 

O fato realmente importante a ser enfatizado é este: Deus tudo fez, faz e fará com vistas à proclamação e ao reconhecimento da Sua glória excelsa e singular. Assim, “Deus tudo fez com vistas à revelação da sua glória e o seu propósito último para todas as suas obras é o reconhecimento da glória excelsa que lhe pertence”.

Princípio 3:As criaturas racionais de Deus, feitas à sua imagem e semelhança, nunca são tão felizes do que quando cumprem a razão maior da existência humana, que é viver para o culto a Deus.

Por um momento, o leitor pode ter pensado que Deus quer o reconhecimento e a adoração do seu Ser perfeitíssimo a despeito ou mesmo à custa da felicidade humana. Nada mais equivocado! A verdade é que Deus quer revelar sua glória e buscá-la também porque nunca o ser humano é tão feliz como quando vive para o louvor dessa glória infinitamente valiosa. Assim, jamais pensemos em contrapor os valores do amor a Deus e do amor e felicidade dos homens. Deus decidiu revelar a sua glória para que a admiremos e, embebidos nessa contemplação, alcancemos a mais plena felicidade. Com efeito, o reconhecimento e a proclamação da beleza da santidade divina, assim como o conhecimento da grandeza do seu poder e o louvor da glória da sua graça são o gozo mais puro da existência terrena e a própria felicidade da vida na eternidade.

C. S. Lewis se debatia com essas questões referentes à glória de Deus e à adoração que lhe é devida quando, de repente, entendeu que seu problema era que ele 

Pensava em termos de elogio, aprovação ou prestar homenagem. Nunca havia percebido que todo o prazer flui espontaneamente em louvor a não ser que (e às vezes até mesmo quando) a timidez ou o medo de entediar a outrem faça com o reprimamos deliberadamente (grifei) […] O mundo ressoa com amantes que louvam suas amadas, leitores que louvam seu poeta predileto, caminhantes que louvam a caminhada pelo campo, jogadores que louvam seu jogo favorito – louvor ao tempo, a vinhos, a pratos, atores, motores, cavalos, escolas superiores, países, personagens históricos, crianças, flores, montanhas, selos raros, raros besouros, às vezes até mesmo a políticos e estudiosos. Não havia notado como as mentes mais humildes, que, ao mesmo tempo, eram as mais equilibradas e capazes, são as que mais louvavam, enquanto os doidos, desajustados e descontentes louvavam menos. Eu também não havia percebido que assim como os homens louvam espontaneamente a tudo quando valorizam, também espontaneamente instam conosco para que os acompanhemos nesse louvor: ‘Ela não é linda? Não foi uma glória? Você não acha que isso é magnífico? ’ Os salmistas estão dizendo a todos que louvem a Deus, como todos os homens fazem quando falam sobre aquilo que mais prezam. A dificuldade maior e mais geral quanto ao louvor de Deus é quando as pessoas negam de maneira absurda, quanto ao que é supremamente Valioso – aquele em que nos deleitamos – o que na verdade não conseguimos deixar de fazer, quanto a tudo mais que valorizamos. Acho que nos deleitamos no louvor daquilo que gostamos porque não apenas expressa como também completa o prazer: é a sua designada consumação.

Nós nos reunimos em adoração porque amamos a Deus e desejamos que a sua glória seja reconhecida e adorada. E quando a proclamamos, ou a ouvimos proclamada, experimentamos o mais completo gozo e a mais profunda e perene felicidade pelo só fato de adorarmos Aquele que é supremamente digno dos nossos serviços espirituais. Uma vez que Deus é o ser mais admirável do universo, nenhum outro prazer compara-se àquele que emana da satisfação de admirá-lo. 

Pensemos juntos sobre isso: se temos acertado ao afirmar com C. S. Lewis que o prazer flui em louvor e se completa no louvor; se temos concordado que Deus é o ser mais admirável do universo; se temos entendido juntos que disso resulta que homem algum é tão feliz do que quando conhece a glória de Deus e nEle exulta; então, a atividade humana mais genuína e intensamente prazerosa é a dedicação ao culto a Deus. 

Jesus disse àquela samaritana de tantas experiências que aquele que beber da água que Ele dá “nunca mais terá sede; pelo contrário, a água que eu lhe der será nele uma fonte a jorrar para vida eterna” (Jo 4.14). Percebamos que Jesus não é apenas a água que sacia, é a água que transforma um deserto árido em manancial, um torrão de terra da caatinga nordestina em um profuso olho d’água. Ele é o pão que farta de uma vez por todas. Ele é o Tesouro diante do qual todos os demais tesouros desta terra se reduzem a nada, que para adquiri-lo todo o sacrifício é feito com a mais exultante alegria. “O reino dos céus é semelhante a um tesouro oculto no campo, o qual certo homem, tendo-o achado, escondeu. E, transbordante de alegria, vai, vende tudo o que tem e compra aquele campo” (Mt 13.44). Para o apóstolo Paulo, e para todos quantos foram regenerados para se deleitarem no prazer mais deleitável que existe – a alegria no louvor da glória de Deus -, tudo que um dia foi lucro não passa de refugo, quando se tem em vista ganhar a Cristo: “Sim, deveras considero tudo como perda, por causa da sublimidade do conhecimento de Cristo Jesus, meu Senhor; por amor do qual perdi todas as coisas e as considero refugo, para ganhar a Cristo”(Fp 3:8).

Portanto, nunca seremos tão realizados e felizes do que estaremos ao deleitarmo-nos na glória do nosso Redentor Jesus Cristo. Por isso, “As criaturas racionais de Deus, feitas à sua imagem e semelhança, nunca são tão felizes do que quando cumprem a razão maior da existência humana, que é viver para o culto a Deus”.

Princípio 4: Deus ordenou, na antiga e na nova alianças, que o culto a Ele seja realizado na comunidade da fé e segundo a sua vontade revelada.

Jesus Cristo anunciou a chegada do culto espiritual (Jo 4.23,24), que é uma espécie de antecipação do tempo em que toda a nova terra será um santuário para a adoração de Deus (Ap 21.22-26). Em certo sentido, a presente adoração espiritual antecipa (“já chegou”, como nos informa João 4.23), e inaugura novos contornos que apontam à consumação dos séculos e à adoração da eternidade. Portanto, devemos destacar que a adoração do Novo Testamento progrediu em diversos aspectos em relação àquela do Antigo. Enquanto o Antigo Testamento nos informa a respeito de um culto centralizado racial (restrito aos judeus), geográfica (Jerusalém, Templo e Santo dos Santos) e temporalmente (sábados e festas religiosas), a adoração do Novo Testamento é descentralizada. A Igreja se universalizou, sendo ela mesma o templo de Deus (1Pe 2.5), razão pela qual sua adoração não está mais vinculada a um lugar específico (Jo 4.21), e a fé cristã se tornou a prática de todos os dias (Rm 12.1; 14.5,6; 1Co 10.31). 

No Antigo Testamento, havia uma hierarquia sacerdotal responsável pela oferta de sacrifícios, enquanto no Novo Testamento cada cristão é um sacerdote, com acesso direto ao Pai por meio de Jesus Cristo, o Sumo Sacerdote (1Pe 2.5), e a liderança da Igreja é um dom de Cristo que pretende o aperfeiçoamento de cada um dos seus membros para a obra do ministério (Ef 4.11-16). 

Entretanto, devemos pontuar duas considerações importantes. A primeira é que, não obstante o mandamento quanto à guarda do sábado não tenha sido ratificado no Novo Testamento (Gl 4.8-11; Rm 14.5,6; Cl 2.16,17), desde o período apostólico a igreja primitiva estabeleceu a observância do primeiro dia da semana para o seu dia principal de culto (1Co 16.1,2; At 20.7) – o dia do Senhor (Ap 1.10). Isso se deu naturalmente, em consequência da ressurreição de Cristo (Jo 20.1) e porque foi sempre no primeiro dia da semana que o Senhor ressurreto apareceu aos discípulos (Jo 20.19,26; Lc 24.13), tendo inclusive enviado o Espírito Santo no Pentecostes (At 2), que ocorreu em um domingo. 

A prática da observância do domingo foi seguida pela igreja dos primeiros séculos da era cristã, conforme o testemunho unânime dos Pais da Igreja. Segundo Clemente, “de acordo com o evangelho, um cristão observa ‘o dia do Senhor’, glorificando desta maneira a ressurreição de Cristo”. Irineu afirmou que “no dia do Senhor, todos nós, os cristãos, guardamos o dia de repouso, meditando na lei e regozijando-nos nas obras de Deus”. Justino, o mártir, escreveu: “Ora, o domingo é o dia em que todos nós temos nossa assembleia comum”. Eusébio, o historiador da Igreja, registrou que “o dia da ressurreição, ou seja, o dia do Senhor era observado em todo o mundo” (citações de Hans Ulrich Reifler, em A Ética dos Dez Mandamentos).

A segunda consideração é que Deus continua, no Novo Testamento como no Antigo, a estabelecer o modo pelo qual Ele deve ser adorado. É dizer, em toda a história da redenção, Deus fixou o modo como a Igreja deve adorá-lo. Quando libertou os israelitas do Egito, conduziu-os ao Sinai, onde lhes prescreveu pormenorizadamente a maneira como a adoração deveria ocorrer (Ex 20-40; Lv). Quem deveria sacrificar, onde e como foram detalhadamente informados. Um mandamento – o segundo (Ex 20.4) -, foi outorgado para a proteção da forma de adoração, e logo no início ficou claro que o desrespeito a essa forma poderia ser fatal (Lv 10.1-3; Ex 32). 

O Novo Testamento introduz mudanças na forma de adoração, como já assinalei (Jo 4.19-24), sobretudo porque as leis cerimoniais levíticas foram cumpridas em Cristo (Rm 10.4), tendo sido apenas “figuras” e “sombra” das realidades que prefiguravam (Hb 9.23; 10.1-4). Ademais, frise-se, a Igreja se universalizou e, por ser o cristianismo essencialmente universal, não encontramos no Novo Testamento uma ordem litúrgica com perfil estático a ser minuciosamente seguida em todas as culturas do mundo. 

Contudo, permanece a verdade que Deus continua estabelecendo as formas exteriores e as atitudes interiores requeridas à adoração que o seu povo deve prestar-Lhe, mesmo sob a administração da Nova Aliança. Ou seja, tudo o que fazemos na adoração corporativa deve ser claramente fundamentado nas Escrituras, noção que se traduz no Princípio Regulador do Culto. 

Assim, pela Escritura, Deus nos diz como Ele quer ser adorado, com quais elementos formais e com qual atitude do coração. Os elementos formais são basicamente a oração, a adoração com cânticos, a leitura e a exposição das Escrituras e a participação nos sacramentos. Quanto à atitude de coração que deve caracterizar os adoradores, não falta instrução ampla e suficiente na Palavra de Deus. A palavra hebraica “hishahawah” significa “curvar-se” e, em sua plenitude, é usada para a reverência humilde que deve caracterizar aqueles que se achegam a Deus (Gn 24.52; 2Cr 7.3; 29.29). Outro vocábulo utilizado no contexto da adoração no Antigo Testamento é “abodah”, cujo radical corresponde ao da palavra “ebed”, que significa “servo” ou “escravo”. No Novo Testamento, o vocábulo “proskuneo” (correspondente ao hebraico “hishahawah”), em geral traduzido por “adorar” ou “prostrar-se”, comunica a ideia de submissão e de consciência de inferioridade diante dAquele a quem se prostra (Mt 2.2; 18.26; Ap 4.10), atitude que não se deve nem a homens (At 10.25,26) nem a anjos (Ap 22.8,9; Mt 4.9,10). 

O que dissemos é suficiente para que concluamos que culto, adoração, é a atitude de prostração humilde que uma igreja faz perante Deus, por meio dos elementos formais estabelecidos na Escritura, reconhecendo a própria indignidade e a majestade do Senhor, e se oferecendo a Ele como uma oferta, em amor (Dt 6.4,5), temor (Hb 12.18-21), confiança (Hb 10.19-21) e vida santa (1Tm 2.8). Enfim, o certo é que “Deus ordenou, na antiga e na nova alianças, que o culto a Ele seja realizado na comunidade da fé e segundo a sua vontade revelada”.

Princípio 5: Deixar de oferecer o culto em comunidade ou oferecê-lo de modo indigno é uma crassa desobediência a Deus, que ordenou o culto, uma recusa em reconhecer a glória de Deus, por Ele revelada, e uma abreviação da humanidade, que só encontra o seu fim último no serviço ao Deus Criador e Redentor.

Quer pelo que Deus é, majestoso e excelso em glória e poder, quer pela ordem que nos deu para que o cultuemos, prescrevendo os meios e a atitude do coração, quer pela abreviação da vida humana, criada para se satisfazer maximamente somente no serviço do Criador, a recusa em oferecer culto a Deus é um terrível pecado. 

A história registra episódios nos quais o próprio Deus age contra aqueles que usurpam para si o reconhecimento de honras que somente a Ele são devidas. É o caso, por exemplo, de Herodes, tomado por repentina doença após aceitar ser aclamado como um deus, segundo relato de Lucas (At 12.20-23). O profeta Daniel registra que Nabucodonosor passeou sobre o palácio da cidade e disse: “Não é esta a grande Babilônia que eu edifiquei para a casa real, com o meu grandioso poder e para glória da minha majestade?”. E continuou dizendo que Nabucodonosor foi interrompido com uma voz do céu: “A ti se diz, ó rei Nabucodonosor: Já passou de ti o reino… e passou a comer ervas como os bois…” (Dn 4.29-33). Isaías informa que o Senhor castigaria a Assíria por causa da arrogância do coração e da desmedida altivez dos olhos do seu rei, que dizia que havia tomado as nações com os seus próprios poder, sabedoria e inteligência, quando na verdade tinha sido apenas o cetro da ira de Deus: “Porventura gloriar-se-á o machado contra o que corta com ele?” (Is 10.5-34). Ainda temos aquele grande evento em que Deus feriu o primogênito de Faraó porque o rei egípcio não permitiu a Israel, o primogênito de Deus, servi-lo no deserto (Ex 4.22,23).

O ponto relevante aqui é que se reis pagãos são punidos exemplarmente por se recusarem a glorificar a Deus, qual seria a nossa sorte, para quem se abriram completamente os tesouros da revelação, se nos recusássemos a servir a Deus com o nosso culto? Por isso, na Antiga Aliança, a consideração positiva do primeiro mandamento nos faz concluir que Deus exige que o adoremos, dando-lhe ações de graças (Is 45.23; Dt 6.13; M 4.10). 

Quando nos voltamos especificamente à Igreja cristã, o povo de Deus na Nova Aliança, a ordem de servir a Ele deve ser rigorosamente obedecida, como está em Hebreus 10.24,25: “Consideremo-nos também uns aos outros, para nos estimularmos ao amor e às boas obras. Não deixemos de congregar-nos, como é costume e alguns; antes, façamos admoestações e tanto mais quanto vedes que o Dia se aproxima”. Abandonar a congregação é basicamente abandonar o culto que é devido a Deus. Destarte, a regra é: a recusa do culto a Deus é pecado. 

Entretanto, é possível que a Providência nos depare com circunstâncias que nos impeçam a participação no culto público, como quando nos achamos com enfermidade impeditiva dessa participação ou premidos de perigo iminente que Deus não exige que enfrentemos. É nesse sentido que se poderia arguir sobre se seria legítimo recusar o culto a Deus em face de alguma circunstância que nos pusesse em risco. 

Com efeito, há registro na Escritura que um discernimento especial conduziu cristãos a fugirem de situações de perigo, como nos casos, por exemplo, de José indo com a família santa ao Egito e depois a levando à Galileia (Mt 2.13,22) e da instrução de Jesus aos doze: “Quando, porém, vos perseguirem numa cidade, fugi para outra…” (Mt 10.23). Em algumas ocasiões Paulo fugiu para escapar com vida, como quando desceu em um cesto pela muralha de Damasco e quando saiu para Cesareia após seu primeiro ministério cristão em Jerusalém (At 9.25,30; 2Co 11.32,33).

Por outro lado, verifica-se, à luz do registro bíblico, que não é a prudência meramente humana que nos deve demover dos nossos compromissos para com Deus. Certamente, não foi esse tipo comum de precaução que levou Moisés a propor a Faraó que deixasse sua maior força de trabalho escravo sair, sem ficar nem uma unha no Egito, para servir a Deus no deserto. Tampouco foi por uma prudência comum que Daniel recusou as finas iguarias do rei (Dn 1.8) e decidiu desobedecer a ordem de Dario para, por trinta dias, não orar senão somente ao rei (Dn 6.7-11) e que Paulo decidiu ir a Jerusalém mesmo sabendo que lá lhe esperavam cadeias e prisões (At 21.10-14). 

Lembrados esses fatos, deve-se estabelecer a regra de que o serviço a Deus não deve ser recusado, salvo discernimento especial em sentido contrário, resultado de análise pelas igrejas caso a caso. Nesse sentido, as igrejas de Jesus Cristo não podem receber decretos e leis estatais limitadores dos seus deveres para com Deus com pronto e irrefletido acatamento. 

Mesmo com base em considerações jusnaturalistas, o direito de resistência deve ser exercido sempre que um direito humano fundamental, como no caso da liberdade de crença e de culto, quer na órbita do ordenamento jurídico nacional, quer no plano do Direito Internacional, for objeto de intromissões estatais indevidas. Quando o tema é “direito natural”, cabe ao Estado tão somente assegurar um direito que é anterior e superior ao direito posto – nisso consiste o jusnaturalismo. 

Apenas para que se tenha ideia da atualidade do jusnaturalismo, o Supremo Tribunal Federal já o usou para fundamentar, por exemplo, o direito de greve por servidores públicos (embora posteriormente tenha revisado o entendimento e limitado seu exercício), o direito à fuga e o direito a não autoincriminação.  

A partir do que expusemos, podemos fixar as seguintes balizas para o nosso dever de prestar culto a Deus em comunidade: em primeiro lugar, devemos prestar-lhe culto e a recusa em fazê-lo é pecado contra Ele, além de ser ato abreviador da vida humana; em segundo lugar, a regra poderá ser excepcionada (não mediante prudência e precauções comuns, visto que, por elas, um sem-número de deveres para com Deus podem ser inadvertidamente contrariados), mas mediante discernimento e consenso especiais, após verificação caso a caso pelas igrejas; em terceiro lugar, assiste às igrejas o legítimo direito de resistência quando forçadas por intromissões estatais indevidas a descurar de deveres inadiáveis para com Deus. “Julgai se é justo diante de Deus ouvir-vos antes a vós outros do que a Deus” (At 4.19). Em síntese, é importante ressaltar que “Deixar de oferecer o culto em comunidade ou oferecê-lo de modo indigno é uma crassa desobediência a Deus, que ordenou o culto, uma recusa em reconhecer a glória de Deus, por Ele revelada, e uma abreviação da humanidade, que só encontra o seu fim último no serviço ao Deus Criador e Redentor”.

Segue abaixo os cinco princípios que entendo exsurgirem das Escrituras para nortear o culto cristão.