Das Ordenanças e do Culto Solene2⁵⁰
Artigo 25 – Cremos que as ordenanças do batismo com água, realizado em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, e da Ceia do Senhor, as únicas instituídas por Jesus Cristo à Igreja na Nova Aliança2⁵1, são representações por meio das quais os benefícios do pacto da graça são visivelmente sinalizados à fé dos eleitos2⁵2, os quais, por sua vez, ao dessas participarem, professam sua fé e dedicam sua fidelidade a Deus2⁵3, e que devem ser administradas no contexto do culto público, isto é, no ajuntamento solene das igrejas para a adoração no primeiro dia da semana2⁵⁴, observando-se, conforme o ensino das Escrituras, as formas exteriores2⁵⁵, vedadas as inovações2⁵⁶, e aquela santa devoção2⁵⁷ que não se deve nem a homens nem a anjos2⁵⁸.
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250 A UIECB congrega fraternalmente igrejas e pastores que adotam concepções sacramentalistas e memorialistas com respeito ao batismo cristão e à Ceia do Senhor.
251 Mateus 26.26-28; 28.19; Marcos 14.22-24; 16.16; Lucas 22.19,20; 1Coríntios 11.23-25.
252 Romanos 6.3-11; 1Coríntios 10.16,17; 11.25,26; 12.13; Colossenses 2.11,12; Tito 3.5.
253 Atos 2.41,42,46; 8.36-38; 9.18; 10.47,48; 16.33; 19.5; 1Coríntios 11.26-29.
254 Atos 20.7; 1Corínti os 16.2; Apocalipse 1.10.
255 Malaquias 1.7-10,12,13; Mateus 28.19; Atos 2.42; 20.7,20,28; Efésios 5.19,20; Colossenses 3.16,17; 1Timóteo 2.8,9; 4.13; 2Timóteo 4.1,2.
256 Êxodo 20.4; 32; Levíti co 10.1,2; Deuteronômio 4.15,16; 5.8-10; Mateus 15.9.
257 Gênesis 24.52; 2Crônicas 7.3; 29.29; Mateus 2.2; Hebreus 12.28,29; Apocalipse 4.10.
258 Mateus 4.9,10; Atos 10.25, 26; 14.11-15; Apocalipse 22.8,9.
Estamos apresentando as razões bíblicas e teológicas do credobatismo, analisando criticamente, de passagem, os argumentos do pedobatismo. No estudo anterior, referimo-nos ao que se pode extrair do Novo Testamento. Neste, seguiremos para avaliar o tema sobretudo à luz do Antigo Testamento.
1. Entendemos com Pendleton que “devemos recorrer ao Novo Testamento para aprender quem são os sujeitos apropriados do batismo… e se o batismo foi ordenado por Jesus Cristo, devemos permitir que ele decida quem deve ser batizado, e não referir o assunto ao Antigo testamento” (citação de Crampton). Essa não é, porém, a posição pedobatista. Samuel Waldron resumiu o ponto da seguinte forma: “… muitos, se não a maioria dos pedobatistas, admitem abertamente que não existe um exemplo claro no Novo Testamento do batismo de uma criança. Entretanto, eles não apoiam o peso da sua posição sobre o Novo Testamento…”. Fazem-no a partir do Antigo Testamento, como sendo parte da “categoria de inferência boa e necessária”, não na de “mandamento expresso ou exemplo explícito” (John Murray), o que levou Fred Malone a redarguir com as seguintes palavras: “O problema com essa afirmação é que ela permite que uma inferência veterotestamentária feita a partir do Pacto Abraâmico sobrepuje o cumprimento, a prescrição e a instituição revelada do Novo Testamento, os quais são mais claros e conclusivos”. Essas posições requerem maiores explicações. É o que faremos.
2. Em brevíssima síntese, o pedobatismo reformado se fundamenta sobre uma compreensão da Teologia Pactual. Segundo essa posição, o Pacto da Graça foi interposto como concluído imediatamente após a Queda, sendo primeiramente administrado por meio da Antiga Aliança (no Antigo Testamento) e, posteriormente, através da Nova Aliança (no Novo Testamento). A Antiga e a Nova Aliança são idênticas em essência e substância e correspondem a duas administrações do Pacto da Graça, sendo a Nova Aliança “nova” apenas quanto à forma exterior, mas não substancialmente diferente da Antiga (essa posição prevalece entre os pedobatistas, mas há dentre eles quem a rejeite, a exemplo de Michael Horton e, no século XVII, John Owen). Os membros de ambas as alianças são pessoas regeneradas (que experimentaram e experimentam as realidades externa e interna do Pacto) e não regeneradas (que experimentaram e experimentam somente a realidade externa do Pacto), resultando em que a Igreja (em ambas as dispensações) é um corpo de natureza mista, de eleitos e réprobos (sendo estes últimos povo de Deus apenas externa e visivelmente).
3. A partir dessas premissas, o pactualismo pedobatista afirma que, como o Pacto Abraâmico era incondicional, assim como o Pacto Mosaico (John Owen discordou da incondicionalidade da Antiga Aliança, além de outros pedobatistas), contendo essas alianças a substância do Pacto da Graça, e ambas foram feitas com Abraão e sua descendência, composta de eleitos e réprobos, o Pacto da Graça na Nova Aliança inclui os crentes e sua descendência. Assim, com base no Pacto Abraâmico (Gn 17.9-14), como Abraão e sua descendência foram (deveriam ser) circuncidados, os crentes e seus filhos são (deveriam ser) batizados, sendo o batismo o selo do Pacto da Graça na Nova Aliança, assim como a circuncisão o foi na Antiga. Em síntese, como as Alianças Antiga e Nova são idênticas, o batismo é simplesmente o substituto da circuncisão.
4. Advertimos, porém, que essa é apenas uma das compreensões possíveis da Teologia Pactual e que, conforme pretendemos apresentar sucintamente, o pactualismo não conduz necessariamente (do ponto de vista teológico, nem histórico) ao pedobatismo. No século XVII, surgiu acalorado debate entre os pactualismos pedobatista e credobatista. Os Batistas Particulares concordaram substancialmente com os padrões de Westminster e Savoy, mas se posicionaram a favor do credobatismo não apenas com base no princípio regular do culto (embora também), mas, especialmente, por seu entendimento peculiar acerca do federalismo, o qual restou cristalizado na Segunda Confissão de Fé Batista de Londres, de 1689. Para eles, “uma compreensão adequada da teologia pactual exige o batismo de discípulos ou daqueles que professam sua fé” (Crampton).
5. Segundo a percepção credobatista, o Pacto da Graça não foi interposto como concluído imediatamente após a Queda, mas revelado progressivamente desde então (Gn 3.15) como uma promessa que foi se desvelando ao longo de toda a antiga dispensação até ser concluído em Jesus Cristo, o qual derramou o sangue da Nova Aliança (Lc 22.20). Observe-se que enquanto Westminster diz que “Tendo-se o homem tornado, pela sua queda, incapaz de ter vida por meio deste pacto (das Obras], o Senhor dignou-se a fazer um segundo pacto [da Graça]…”, a CFB/1689 afirma que “Esse pacto [Pacto da Graça] é revelado no Evangelho, tendo sido, em primeiro lugar, manifestado a Adão, na promessa de salvação pela semente da mulher. Em seguida, ele foi sendo revelado pouco a pouco, até que o seu pleno desvelamento fosse completado no Novo Testamento”. Para o pactualismo credobatista, ademais, a noção segundo a qual o Pacto da Graça, “no que diz respeito à substância e à eficácia do mesmo, e a todos seus fins espirituais e salvíficos, é um e o mesmo pacto [na Antiga e na Nova Aliança]…” (Savoy), tampouco está correta. Os credobatistas têm observado com Waldron que “é intensamente significativo que, na única passagem do Antigo testamento que fala clara e explicitamente da relação entre a Antiga e a Nova Aliança [Jr 31.31-34], são as diferenças e não as semelhanças que são enfatizadas”.
6. No contexto desses debates, os Batistas Particulares se sentiram devedores do pedobatista John Owen, especialmente por causa do comentário do Príncipe dos Puritanos ao capítulo 8 de Hebreus. Owen, com efeito, observou a ênfase do escritor aos Hebreus quanto à “diferença entre a antiga e a nova aliança”. Disse, a propósito, que Hebreus “mostra duas coisas a partir do profeta Jeremias: primeiro, que, além da aliança feita com seus antepassados no Sinai, Deus havia prometido fazer outra aliança com a Igreja no momento designado por Ele. Segundo, que essa outra aliança prometida seria de natureza diferente da primeira, superior a ela, com mais vantagens espirituais para aqueles que participassem dela. A partir disso, o autor deduz a reprovação da primeira aliança”. Com efeito, o versículo 13 de Hebreus 8 contrasta a Nova Aliança com a Antiga, afirmando ser esta “antiquada” e “envelhecida”, como estando “prestes a desaparecer”, a respeito do qual Owen asseverou: “Os hebreus estavam convencidos de que, independentemente do tipo de nova aliança prometida, a primeira deveria continuar em vigor, o que significava que a igreja estava obrigada a realizar todas as suas instituições de adoração. Esse era o cerne do desacordo entre o autor e os hebreus (…). Assim, ele enfatiza os seus argumentos sobre o fim da primeira aliança (…). Todas as instituições gloriosas da lei eram, na melhor das hipóteses, apenas como estrelas no firmamento da Igreja e, portanto, todas deveriam desaparecer ao nascer do Sol da Justiça” (edição de Alister McGrath e J. I. Packer).
7. E o que dizer do ensino pedobatista segundo o qual a Igreja, em ambas as dispensações, é um corpo de natureza mista, formado por eleitos e réprobos? Conforme registramos, o federalismo pedobatista afirma que a aliança com Abraão é o Pacto da Graça, pela qual Deus concedeu sua graça a Abraão e à sua descendência física. A posição credobatista, por seu turno, defende que o pacto formal de Deus com Abraão não era o Pacto da Graça. A graça foi revelada a Abraão como promessa e essa promessa correspondia ao Pacto da Graça, o qual seria concluído por Jesus Cristo. Demais disso, a aliança feita com Abraão possuía um dualismo peculiar, visto que em parte divisava a descendência natural do patriarca e, em parte, sua descendência espiritual (Rm 9.6-8; Gl 4.22-31), assim como uma promessa envolvendo bens terrenos e, outra, bens espirituais (Hb 11.8-10), conforme esclarecemos na sequência.
8. Nesse sentido, Gálatas 4.22-31 é passagem-chave para a compreensão do federalismo credobatista. A “alegoria” paulina estabelece que os filhos de Abraão, o da escrava Hagar, que “nasceu segundo a carne”, e o da livre Sara, que nasceu “por promessa” (vs. 22, 23), correspondem a “duas alianças” (v. 24a). Essas descendências natural e espiritual são simbolizadas, respectivamente: a) por Agar e Sinai, o monte que “corresponde à Jerusalém que agora existe, pois é escrava com seus filhos” (vs. 24b-25); b) e pela “Jerusalém que é de cima”, que “é livre; a qual é mãe de todos nós” (v. 26). Essas “duas alianças” correspondem, respectivamente, à Antiga e à Nova Aliança. Nehemiah Coxe concluiu “dessa passagem”, segundo Pascal Denault, “que a descendência de Abraão não era de natureza mista, mas que Abraão teve duas descendências distintas e que era necessário determinar a herança de cada uma dessas descendências com base em sua respectivas promessas”. Para Coxe, Deus fez com Abraão um pacto que envolvia duas descendências, pelo qual fez do patriarca tanto o pai dos israelitas quanto o pai de todos os verdadeiros crentes, dentre judeus e gentios, insistindo que “uma vez que a Escritura distingue formalmente entre as duas descendências, ninguém pode misturá-las sob o mesmo pacto sem comprometer doutrinas importantes” (Denault).
9. Embora as descendências física e espiritual de Abraão fossem essencialmente distintas, elas se manifestaram não raramente interligadas, uma vez que os mesmos indivíduos podiam ser parte de ambas e, portanto, destinatários de promessas relativas a ambas. Essa sobreposição parcial das descendências de Abraão foi explicada por John Owen da seguinte forma: “Sabidamente, havia uma dupla separação das descendências atribuídas a Abraão: uma segundo a carne, separada para gerar o Messias segundo a carne; e uma descendência segundo a promessa, ou seja, aqueles que pela fé se tornariam participantes das promessa, ou seja, todos os eleitos de Deus. Não que essas duas descendências foram sempre subjetivamente diversas… Mas, algumas vezes, a mesma descendência vinha em diversas considerações, sendo a descendência de Abraão tanto segundo a carne como segundo a promessa; e, algumas vezes, a descendência em si era diversa, alguns que eram segundo a carne não eram segundo a promessa e também ao contrário…” (citação de Denault).
10. Assim, a aliança com Abraão, estabelecida em Gênesis 17.1-14, incluía a sua descendência física e espiritual, mas cada uma como destinatária das suas respectivas promessas. A descendência física seria beneficária das promessas de natureza terrena e transitória, que não se confundem com as promessas do Pacto da Graça, mas para elas apontavam como figuras e tipos. A promessa divina para ser o Deus de Abraão e da sua descendência (Gn 17.7) não significa que Deus seria o Deus de ambas as descendências da mesma maneira, no mesmo sentido e para os mesmos propósitos. Além disso, embora nem todos os israelitas fossem beneficiários das promessas espirituais, mas somente o remanescente (Rm 11.1-5), toda a descendência natural do patriarca estava inclusa nas promessas terrenas, pelas quais Deus prometeu a multiplicação em numerosas nações, a terra e que dela faria a ancestral do Messias (Rm 9.5). A circuncisão tem relação com essas promessas terrenas, sendo o sinal da aliança (Gn 17.11), o que explica o fato de que deveriam ser circuncidados todos os machos recém-nascidos da descendência do patriarca.
11. A descendência espiritual de Abraão, por sua vez, foi destinada a se apropriar pela fé das promessas de natureza espiritual e eterna, sobretudo à que dizia respeito ao Messias vindouro, em quem Abraão seria uma bênção a todas as famílias da terra (Gn 12.3). Nessa verdadeira descendência de Abraão não se incluiriam todos os seus descendentes naturais (Jo 8.39-40; Rm 2.28, 29; 9.6-7), mas os crentes de ambas as dispensações, dentre judeus e gentios (Rm 4.11-12; Gl 3.7-14, 28-29). Esses são os verdadeiros filhos do patriarca, os eleitos de Deus, aqueles que pela fé abraçaram a promessa, na Antiga Aliança, e pela fé abraçam o Senhor Jesus Cristo, o cumprimento da promessa, na Nova Aliança. Enquanto “os filhos do sexo masculino em Israel eram circuncidados como membros por nascimento de uma nação física”, a “comunidade do Novo Testamento é uma nação espiritual onde o novo nascimento é necessário para que alguém entre nela” (Crampton). A Igreja, portanto, composta de judeus e gentios crentes, é a verdadeira descendência de Abraão, o “Israel de Deus” (Gl 6.16), e para ela foi dada novo sinal (e selo?), o batismo.
12. Como disse o Reverendo João Manoel Gonçalves dos Santos, o “batismo é o selo de um pacto da graça espiritual, do qual somente participam os que são revestidos de Cristo” (Gl 3.27). Deus não tem feito pacto algum com os crentes em Jesus Cristo e seus descendentes carnais”. Por outro lado, para “a descendência natural (ou carnal) de Abraão, era própria e necessária a circuncisão, porque o menino de oito dias era, pela circuncisão, legalmente constituído herdeiro da promessa feita a Abraão e seus descendentes”. Mas só “pode ser herdeiro das promessas de Deus para remissão de pecados e salvação da alma os que creem em Jesus Cristo e são nascidos de novo (Jo 3.3-8, 14-16)… Os crentes em Jesus Cristo são a descendência espiritual de Abraão, e somente estes devem ser batizados, recebendo o selo do pacto da graça” (citações extraídas do sermão “A Circuncisão e o Batismo”, inserto na obra “Aspersão: Bases para o Batismo Aspersionista”, com linguagem atualizada pelo autor, o Reverendo Vanderli Lima Carreiro).
13. A posição pedobatista, segundo a qual a semente dos crentes está em uma aliança assim como a de Abraão esteve, foi respondida por John Norcott da seguinte forma: “o que você quer dizer com “aliança”? Você se refere à aliança que foi feita no monte Sinai ou ao pacto de obras? Você está realmente desejoso de colocar o seu filho sob essa aliança? Ou você está aludindo ao pacto da graça, no qual Deus promete ser o Deus deles? Você julga que Esaú, Saul, Absalão, Jeroboão, filho de Nebate, e todos que tais, por estarem circuncidados, estavam no pacto da graça? Ou você julga que eles perderam o interesse pelo pacto da graça e, então, fizeram dele, de fato, um pacto de obras? Você está num labirinto que não possui pistas. Portanto, considere que Deus realmente firmou com Abraão e sua semente natural a aliança de lhes dar a terra de Canaã (cf. Gn 17.7-8); todavia, quanto à promessa de vida e salvação, ela foi feita com Abraão e sua semente espiritual… (Gl 3.16)… Os crentes são a semente de Abraão, e a eles, ainda que sejam bebês na graça, todas as bênçãos espirituais pertencem. Contudo, no tocante aos nossos filhos segundo a carne, aqueles que nascem segundo a carne não são considerados como semente”.
14. Por último, reafirmamos que o batismo concebido como automático substituto da circuncisão não parece fazer justiça às evidências bíblicas. Se é verdade que a circuncisão caducou com a eclosão da Nova Aliança (Gl 5.2, 6, 11; 6.15; At 15), também o é que seu desaparecimento não se deveu à substituição pelo batismo. É certo que judeus circuncidados na infância foram batizados por João Batista, por Jesus (por meio dos apóstolos) e pelos próprios apóstolos (Mt 3.5-6, 11; Jo 3.22-23, 26; 4.1-2; At 2.41), como também que judeus cristãos (portanto, batizados) foram estimulados por Paulo a se deixarem circuncidar (At 16.3), sendo falsa a acusação de que ele desencorajava judeus a circuncidarem seus filhos (At 21.21). É possível dizer que, enquanto a Igreja permaneceu majoritariamente judaica, o batismo e a circuncisão coexistiram. É preciso destacar também, com base em Gênesis 17.9-14, que a circuncisão era aplicada somente aos machos, inclusive a todos os homens adultos que simplesmente viviam no território de Israel (Gn 17.12, 27; cf. Gn 14.14), sem qualquer preocupação com a fé dos indivíduos (Js 5.2-9), como também que a circuncisão deveria ser aplicada às crianças ao oitavo dia independentemente da fé dos seus pais. Essas discrepâncias são de tal modo relevantes que não nos parece apropriado, como querem os pedoabtistas, apenas dizer que, porque Abraão e sua descendência foram circuncidados, deveriam os crentes batizar seus bebês.
15. A súmula do que apresentamos é esta: a disputa entre credobatismo e pedobatismo no século XVII aconteceu inclusive entre teólogos calvinistas pactualistas. Para os pedobatistas, o Pacto da Graça se manifestou concluído imediatamente após a Queda e sob duas alianças, a Antiga e a Nova. Dessa compreensão resultou a unidade absoluta entre os Testamentos, sem possibibilidade de descontinuidades. Assumiu-se que com o Pacto Abraâmico Deus fez do Patriarca e sua descencência o seu povo, sendo parte do qual povo de Deus apenas exteriormente, e que, assim como o sinal do pacto na Antiga Aliança era a circuncisão, na Nova é o batismo. Partindo de outra premissa, a compreensão do pactualismo credobatista é no sentido de que em Abraão Deus suscitou duas descendências (não uma única, embora mista, como no pedobatismo, mas duas), cada uma com suas respectivas promessas. O verdadeiro povo de Deus é e sempre foi composto daqueles que, regenerados pelo Espírito, creem em Jesus Cristo para a vida eterna, na Nova Aliança, e creram na promessa do Messias vindouro, revelado progressivamente sob a Antiga Aliança (o remanescente fiel). O selo da Antiga Aliança era a circuncisão, deveras apropriado posto que pretendia acentuar a inclusão de toda a descendência física de Abraão no pacto. O selo da Nova Aliança, de seu turno, é o batismo dos crentes, sinal de verdadeira participação nos benefícios do Pacto da Graça.
16. Consentimos, sob outra ótica, que pode parecer muito duro afirmar com João Manoel que os “filhos dos crentes não são herdeiros desta promessa [do Pacto da Graça]” e que a “paternidade cristã não lhes dá direito especial de salvação”, mas não é (citações extraídas do sermão “A Circuncisão e o Batismo”, inserto na obra “Aspersão: Bases para o Batismo Aspersionista”, com linguagem atualizada pelo autor, o Reverendo Vanderli Lima Carreiro). Temos fundadas razões, colhidas das Histórias Bíblica e Eclesiástica, para crermos que é propósito de Deus inserir seu povo eleito nas casas onde recebe o mais adequado treinamento cristão. Esse tem sido o modo ordinário de Deus agir em ambas as dispensações: por meio de famílias discipuladoras (Dt 6.6-7; Ef 6.4). Se é verdade que não temos certeza da salvação dos nossos filhos, temos motivos para crer que eles foram providencialmente colocados em nossos lares e no convívio das nossas igrejas e que por meio do discipulado bíblico podem se manifestar como a “descendência santa” (Ml 2.15).
17. De mais a mais, todos podemos concordar com João Manoel que pregar o evangelho é mais importante que batizar (1Co 1.17). Ele disse, a propósito: “O batismo não garante a salvação dos filhos dos crentes e portanto não é necessário que os pais se incomodem em batizar suas crianças… Em vez de apregoarmos batismo de crianças, melhor é que os mensageiros do evangelho sigam o exemplo do apóstolo Paulo: pregar a Cristo crucificado, que é o poder de Deus e a sabedoria de Deus (1Co 1.23,24). Procurem os pais educar seus filhos segundo o evangelho, orem a Deus para que eles sejam convertidos, nascidos de novo e creiam em Jesus Cristo para serem salvos… e, na idade da responsabilidade e conhecimento pessoal, venham a selar, pelo batismo, o pacto da graça para remissão dos pecados e tornarem-se participantes da promessa feita aos crentes em Jesus Cristo”.
Soli Deo Gloria
